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6.1.16 - A equipe de TIC possui membros capacitados em cursos relacionados a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Detalhes do Critério O que: Capacitar membros da equipe de TIC em temas relacionados à Lei Geral ...
6.1.15 - RIPD foi direcionado para repositório CGM.
Detalhes do Critério O que: O Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPDP) do órgão ...
6.1.14 - Tem contribuído com revisão e atualização periódica do RIPD.
Detalhes do Critério O que: O órgão setorial mantém um processo contínuo de revisão e atualização...
6.1.13 - Em atendimento ao plano de adequação à LGPD, conforme decreto municipal vigente, foi elaborado o RIPD.
Detalhes do Critério O que: Em cumprimento ao plano de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados...
6.1.12 - O órgão setorial concluiu a etapa de autoavaliação para o diagnóstico amplo da LGPD.
Detalhes do Critério O que: Aplicar uma autoavaliação estruturada sobre a maturidade do órgão em ...
6.1.11 - Tem contribuído com revisão e atualização periódica do ROTDP.
Detalhes do Critério O que: O órgão setorial mantém um processo contínuo de revisão e atualização...
6.1.10 - Em atendimento ao plano de adequação à LGPD, conforme decreto municipal vigente, foi elaborado o ROTDP (Registros das Operações de Tratamento de Dados Pessoais).
Detalhes do Critério O que: Em cumprimento ao plano de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados...
6.1.9 - Pelo menos 100% dos contratos vigentes possuem as cláusulas de confidencialidade.
Detalhes do Critério O que: A totalidade dos contratos atualmente em vigor no órgão contém cláusu...
6.1.8 - Pelo menos 75% dos contratos vigentes possuem as cláusulas de confidencialidade.
Detalhes do Critério O que: Pelo menos 75% dos contratos atualmente em vigor no órgão incluem as ...
6.1.7 - Pelo menos 50% dos contratos vigentes possuem as cláusulas de confidencialidade.
Detalhes do Critério O que: Pelo menos metade dos contratos ativos do órgão setorial contêm as cl...
6.1.6 - Pelo menos 25% dos contratos vigentes possuem as cláusulas de confidencialidade.
Detalhes do Critério O que: Uma parcela de pelo menos 25% dos contratos atualmente em vigor no ór...
6.1.5 - Faz uso de clausulas contratuais de sigilo nas relações operacionais e nas prestações de serviços que envolvem dados pessoais.
Detalhes do Critério O que: O órgão setorial utiliza acordos de confidencialidade em suas operaçõ...
6.1.4 - 100% dos sistemas informam o motivo da coleta e solicita o consentimento do titular dos dados.
Detalhes do Critério O que: Os sistemas de informação do órgão setorial que lidam com dados pesso...
6.1.3 - 75% dos sistemas informam o motivo da coleta e solicita o consentimento do titular dos dados.
Detalhes do Critério O que: Os sistemas de informação do órgão setorial que lidam com dados pesso...
6.1.2 - 50% dos sistemas informam o motivo da coleta e solicita o consentimento do titular dos dados.
Detalhes do Critério O que: Os sistemas de informação do órgão setorial que lidam com dados pesso...
6.1.1 - Pelo menos 25% dos sistemas informam o motivo da coleta e solicita o consentimento do titular dos dados.
Detalhes do Critério O que: Os sistemas de informação do órgão setorial que lidam com dados pesso...
5.2.12 - O órgão gasta com TIC, pelo menos, 4% do valor total do seu orçamento.
Detalhes do Critério O que: O montante gasto com TIC corresponde a, no mínimo, 4% do seu orçament...
5.2.11 - O órgão gasta com TIC, pelo menos, 3% do valor total do seu orçamento.
Detalhes do Critério O que: Os gastos com TIC representam no mínimo 3% do orçamento total do órgã...
5.2.10 - O órgão gasta com TIC, pelo menos, 2% do valor total do seu orçamento.
Detalhes do Critério O que: Os gastos com TIC correspondem a, no mínimo, 2% do orçamento total do...
5.2.9 - O órgão gasta com TIC, pelo menos, 1% do valor total do seu orçamento.
Detalhes do Critério O que: O montante total dos gastos do órgão destinados à Tecnologia da Infor...