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4.1.4 - Todos serviços presentes na carta de serviços estão digitalizados
Detalhes do Critério O que: A totalidade dos serviços que o órgão setorial oferece estão disponíveis digitalmente. Por que: Para ampliar o acesso da população, reduzir burocracias, melhorar a eficiência dos processos e oferecer atendimento mais rápido e transp...
4.1.5 - Os serviços digitalizados foram projetados considerando o design centrados nos usuários.
Detalhes do Critério O que: Os projetos de digitalização dos serviços levando em consideração as necessidades e a experiência dos usuários. Por que: Para garantir que os serviços digitais sejam intuitivos, acessíveis e atendam efetivamente às necessidades dos ...
4.2 - Inteligência Artificial
4.2.1 - Utiliza IA em parte do processo interno de acordo com as atribuições do órgão setorial.
Detalhes do Critério O que: Emprego de Inteligência Artificial (IA) em alguma de suas atividades internas. Por que: Para otimizar processos, aumentar a eficiência, automatizar tarefas repetitivas ou obter insights a partir de dados. Onde: Nos sistemas e fluxos...
4.2.2 - Possui pelo menos um processo interno, de acordo com as atribuições do órgão setorial, realizados totalmente por IA.
Detalhes do Critério O que: Existe ao menos um processo interno do órgão setorial que é executado de ponta a ponta por sistemas de Inteligência Artificial. Por que: Para alcançar um alto nível de automação e potencializar os benefícios da IA. Onde: Nos sistema...
4.2.3 - O órgão utiliza IA em parte do processo de execucão do servico público prestado ao cidadão.
Detalhes do Critério O que: A Inteligência Artificial é utilizada em alguma etapa da execução do servico público pelo órgão setorial aos cidadãos. Por que: Para melhorar a qualidade, a velocidade ou a disponibilidade do servico público. Onde: Nos sistemas, flu...
4.2.4 - O órgão executa pelo menos um servico público, prestado ao cidadão, totalmente realizado por IA.
Detalhes do Critério O que: Existe pelo menos um servico público, prestado ao cidadão e de responsabilidade do órgão setorial, que é realizado integralmente por sistemas de Inteligência Artificial, sem intervenção humana. Por que: Para garantir a disponibilida...
4.3 - API´s e integrações
4.3.1 - Utilliza API em processos internos, de acordo com as atribuições do órgão setorial, com publicação do código da API no repositório central.
Detalhes do Critério O que: Utilização de Interfaces de Programação de Aplicações (APIs), mantendo os códigos fonte no repositório central. Por que: Para facilitar a integração entre sistemas internos, promover a reutilização de código e aumentar a eficiência ...
4.3.2 - As APIs estão publicadas na vitrine de APIs, com códigos no repositório central.
Detalhes do Critério O que: As APIs desenvolvidas pelo órgão setorial estão disponíveis para descoberta e utilização na vitrine de APIs, e seus códigos fontes estão armazenados no repositório central. Por que: Para promover a interoperabilidade com outros órgã...
4.3.3 - Existe serviço digitalizado que utiliza API para execução e possui acesso público.
Detalhes do Critério O que: Há pelo menos um serviço digital do órgão setorial que funciona utilizando uma API e essa API é acessível publicamente. Por que: Para permitir que outros sistemas ou aplicações (de terceiros ou de outros órgãos) possam interagir com...
4.3.4 - Os serviços digitalizados utilizam API que possuem códigos no repositório central.
Detalhes do Critério O que: Os serviços digitais do órgão setorial são implementados utilizando APIs, e os códigos dessas APIs estão armazenados no repositório central. Por que: Para promover a arquitetura modular, facilitar a manutenção e evolução dos serviço...
4.3.5 - As APIs publicadas na Vitrine possuem documentação atualizada.
Detalhes do Critério O que: As APIs que o órgão setorial disponibiliza na Vitrine possuem documentação que está em dia e reflete o funcionamento atual das APIs. Por que: Uma documentação atualizada é essencial para que desenvolvedores externos ou internos cons...
4.3.6 - O órgão implementa a integração entre as bases de dados.
Detalhes do Critério O que: O órgão realiza a integração de suas diferentes bases de dados. Por que: Para obter uma visão mais completa e unificada dos dados, facilitar a análise, gerar relatórios mais precisos e melhorar a tomada de decisões. Também pode otim...
4.4 - Acessibilidade digital
4.4.1 - O portal do órgão setorial possui selo de acessibilidade digital, conforme OT 008 - Acessibilidade Digital.
Detalhes do Critério O que: O selo de certificação de acessibilidade digital. Por que: Para demonstrar o compromisso do órgão setorial com a inclusão digital e garantir que seu conteúdo online seja acessível a todos os cidadãos, em conformidade com as leis e d...
4.4.2 - O selo de acessibilidade do portal do órgão setorial está dentro do prazo de validade, conforme OT 008 - Acessibilidade Digital.
Detalhes do Critério O que: O selo de certificaçção de acessibilidade digital possui uma data de validade. Por que: Para garantir que o portal continue atendendo aos padrões de acessibilidade e que o compromisso com a inclusão digital seja mantido. Selos de ac...
4.4.3 - Possui selo de acessibilidade em todos os sites do órgão setorial, conforme OT 008 - Acessibilidade Digital.
Detalhes do Critério O que: O selo de certificação de acessibilidade digital. Por que: Para garantir que toda a presença online do órgão seja acessível a pessoas com deficiência, reforçando o compromisso com a inclusão em todas as suas plataformas digitais. On...