PETIC 2021-2024
- Créditos
- Apresentação
- Glossário
- 1. Contexto
- 2. Sobre a Política Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação
- 3. O que já foi feito (2017-2020)
- 4. Entendendo o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação
- 5. Escala de Maturidade
- 6. Programa Permanente de Capacitação
- 7. Referências bibliográficas
Créditos
Equipe Principal
- Ricardo Nunes – Prefeito
- Juan Quirós – Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia
- George Augusto do Santos Rodrigues – Chefe de gabinete
- Filipe Pereira Nunes de Carvalho – Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Rafael Neves – Diretor de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
Analistas de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional – Tecnologia da Informação e Comunicação
- Alessandre de Moura Cavalcante
- Bruno Azuma Balzano
- Fabio Peres Consolini
- Flávio Jimenez Verdi de Figueiredo
- Fernando Moreira de Lucca Barbosa
- Ricardo Olivatto
- Sarah de Oliveira Alcântara
Assessores Técnicos
- Brunno César Molinaro
- Caroline dos Santos de Souza
- Gabryella da Silva Pardinho
- Wilson Souza Lima Neto
Colaboradores
- André Tomiatto de Oliveira
- Jana Tiemi Gabriel Homma
Equipe de Comunicação
- Aline Yuri Tsushima Menezes
- Lucas Lacerda Nascimento
- Rafael Akio de Miranda Pinto
- Rafael Marques de Luca
Homenagem
- Bruno Covas – In memorian
Apresentação
Responder aos desafios de uma pandemia, ampliar o acesso da população a serviços e promover a cidadania numa cidade cada vez mais conectada e digital é o resultado da soma de nossos esforços.
A nova edição do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC surge em um contexto ainda mais exigente para o uso da tecnologia da informação e comunicação pela Prefeitura da Cidade de São Paulo.
Quando se fala em inovação e tecnologia, as imagens e temas mais comuns estão ligados a disrupção, novas soluções e produtos digitais. No entanto, nada disso é possível sem uma política pública de Estado focada no desenvolvimento das pessoas, com capacitação permanente e aprimoramento contínuo de metodologias e objetivos finais.
Esta maturidade, assim como o PETIC, é resultado de uma construção realizada no último ano por servidoras e servidores da prefeitura. Para além do pioneirismo na aprovação do primeiro plano, há dois objetivos centrais que norteiam o avanço das políticas com o uso aplicado da tecnologia: ampliar a capacitação de agentes públicos na utilização das novas tecnologias, ação fundamental para que a prefeitura consiga otimizar o uso de dados e digitalizar mais serviços - e capacitar o cidadão para que utilize os benefícios de serviços digitais, mais ágeis, eficientes e seguros, gerando assim autonomia para quem mais precisa ser incluído na sociedade, porque a inclusão digital é a nova fronteira da inclusão social.
O caminho para a maturidade de TIC consiste em termos uma prefeitura cada vez mais digital, com políticas públicas assertivas e que gerem resultados cada vez mais consistentes em benefício da população, fomentando sistematicamente a inclusão digital e a plena cidadania.
Com mais de 90% das servidoras e servidores de SMIT atuando em teletrabalho, superamos e continuaremos a superar desafios, alcançamos conquistas como a oferta de serviços digitais, a digitalização de todos os novos processos da Prefeitura e a modernização da infraestrutura de TIC da Cidade de São Paulo. Chegou a hora de avançar, pois a tecnologia que importa é aquela que transforma a vida das pessoas.
Juan Quirós
Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia
Glossário
- APDO-TIC: Analistas de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional da disciplina de Tecnologia da Informação e Comunicação.
- CGTIC: Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.
- LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
- FTTIC: Fórum Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação.
- PDSTIC: Plano Diretor Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação.
- PETIC: Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação.
- PDGTIC: Plano Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação.
- PMGTIC: Política Municipal de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação.
- PRODAM: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo.
- SEI: Sistema Eletrônico de Informações.
- SMIT: Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
- SMTIC: Sistema Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação.
- TI: Tecnologia da Informação.
- TIC: Tecnologia da Informação e Comunicação.
1. Contexto
O município de São Paulo, sendo o maior e mais populoso do Brasil, é o que encara maiores desafios. Seja na área da saúde, na educação, na mobilidade e transporte, segurança pública, assistência social, habitação, meio ambiente, dentre outros. A demanda e a busca pela qualidade e excelência são sempre desafiadoras, constantes e em quantidades volumosas.
Logo, a tecnologia não pode mais ser encarada apenas como uma ferramenta acessória que auxilia na prestação desses serviços. Ela deve ser a forma principal pela qual esses serviços serão pensados, estruturados e implementados, de forma a garantir a universalidade, generalidade, eficiência, economicidade e, principalmente, satisfação daqueles que dependem dos serviços.
1.1 Covid-19
Com a pandemia de COVID-19 e a adoção do isolamento social que restringiu a circulação de pessoas pela cidade, muitas empresas e o próprio serviço público tiveram que se adaptar a uma nova realidade. De repente, o trabalho que antes era feito presencialmente nas empresas, principalmente trabalhos de escritório, passou a ser realizado remotamente. A Prefeitura de São Paulo, por meio do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020¹, declarou situação de emergência no município e definiu diretrizes para teletrabalho de servidores e servidoras visando a continuidade das atividades e prestação de serviços municipais com uma maior segurança.
Nesse novo cenário, a tecnologia da informação e comunicação passou a ter um papel cada vez mais importante para a continuidade da Administração Municipal. A adoção de ferramentas de comunicação e compartilhamento de arquivos, a realização remota de reuniões, o acesso a sistemas por meio de Virtual Private Networks (VPNs) passaram a dominar o cotidiano, oferecendo a infraestrutura necessária para que o trabalho pudesse ser realizado remotamente com a mesma qualidade e eficiência na maioria dos casos. A população também pôde acessar diversos serviços municipais de forma completamente remota e digital por meio do portal SP156. Além de tudo isso, outro fator primordial foi a maturidade do Processo Eletrônico, que iniciou a transformação digital no âmbito da Prefeitura de São Paulo anos antes do atual cenário. Com o Processo SEI, 99% dos processos internos tramitam de forma totalmente digital, possibilitando o trabalho remoto com agilidade e economia.
1.2 Atendimento à LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709, de 2018²) regulamenta o uso, a proteção, a guarda e a transferência de dados pessoais no Brasil. A LGPD fornece garantias aos cidadãos sobre suas informações pessoais ao determinar obrigações como maior clareza na coleta do consentimento para o uso dessas informações e, também, maior controle e autonomia por parte do titular sobre a existência, armazenamento, correção e exclusão desses dados.
Portanto, a Administração Pública Municipal possui o grande desafio de se adequar a esse normativo para implementar os referidos controles e tratar os dados pessoais em sintonia com os mandamentos legais.
1.3 Transformação digital, digitalização de serviços, interoperabilidade de tecnologias e governo orientado a dados
A transformação digital é um fenômeno que já estava acontecendo na Prefeitura de São Paulo. Em 2017, com a criação da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, seguida da edição do Decreto 57.653 de 7 de abril de 2017³ que instituiu a nova Política Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação e um novo modelo de Governança de TIC, surgiu uma nova estruturação dedicada a tornar a tecnologia mais estratégica no contexto da Prefeitura.
Com o crescimento da população urbana, a demanda dos serviços públicos aumentou e a gestão pública passou a lidar com uma realidade cada vez mais complexa, desafiadora e desigual. Governos de vários países vêm apostando na melhoria da infraestrutura e na transformação digital como forma de otimizar a gestão de recursos e processos, diminuir custos e, assim, melhorar os serviços prestados aos cidadãos.
Com a pandemia, a transformação digital foi extremamente acelerada. De uma hora para outra, a realidade do serviço público mudou. O espaço de trabalho, o aprendizado e as entregas de serviços foram cada vez mais pressionadas a se tornarem digitais. E com a instituição permanente do regime de teletrabalho, por meio do Decreto 59.775 de 14 de setembro de 2020, mais processos e serviços estão sendo pautados a se tornarem digitais numa velocidade nunca vista antes no setor público.
Essa transformação digital, entretanto, não se resume apenas na digitalização de processos e serviços, mas também em aumentar a capacidade da administração pública de trabalhar com dados. O uso de dados pelo governo pode possibilitar a previsão de tendências e padrões para mitigar riscos e responder a crises, além de possibilitar um desenvolvimento e acompanhamento mais assertivo de políticas e serviços públicos.
Ainda, a interoperabilidade dos sistemas é cada vez mais exigida, seja para economizar recursos, para tornar a tomada de decisão mais efetiva, para atender exigências legais ou para implementar políticas públicas multidisciplinares e moldadas de acordo com a real necessidade dos munícipes. Os sistemas da Prefeitura precisam operar transversalmente para que isso seja possível.
Para que todas essas transformações ocorram de forma estratégica e assertiva, um Planejamento Estratégico do uso da Tecnologia da Informação e Comunicação no setor público se faz cada vez mais necessário.
¹ Acesse o Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
² Acesse a Lei 13.709 de 2018.
³ Acesse o Decreto 57.653 de 7 de abril de 2017.
2. Sobre a Política Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação
O Decreto Municipal nº 57.653, de 07 de abril de 2017, dispôs sobre a Política Municipal de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – PMGTIC, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, que dispõe das seguintes diretrizes:
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A PMGTIC também instituiu o Sistema Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação – SMTIC, que possui como integrantes:
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A PMGTIC, por meio do incentivo ao planejamento, à organização, à integração e ao monitoramento das ações, busca aumentar a maturidade de gestão e aproveitamento da tecnologia nos órgãos e entidades que integram a Administração Pública Municipal. Esse aumento de maturidade torna possível: promover a utilização de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação de forma mais racional, sob os aspectos financeiros, tecnológicos e socioambientais; implantar modelos que gerenciem e integrem as bases de dados municipais e sistemas de informação; e, por fim, promover o uso de novas tecnologias a fim de melhorar a qualidade dos serviços pelo uso de processos de inovação. |
2.1 Instrumentos da Política Municipal de Governança de TIC
Para atingir os objetivos anteriormente descritos e, principalmente, envolver todos os órgãos e entidades em torno das ações e iniciativas relativas ao uso de tecnologia no âmbito da Prefeitura de São Paulo, a Política Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação definiu alguns instrumentos facilitadores das atividades de planejamento, monitoramento, diagnóstico, comunicação e padronização. São eles:
2.1.1. Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC)
O Órgão Central, a cada 4 anos, edita um novo Plano Estratégico com o objetivo de definir as metas e objetivos estratégicos que precisam ser alcançados na Administração Municipal e apresentar temas estratégicos de tecnologia que deverão ser desenvolvidos na Prefeitura. O PETIC, então, reflete a estratégia da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) na Prefeitura de São Paulo e deve estar alinhado a planejamentos mais amplos contidos, por exemplo, no Plano de Metas e demais planejamentos setoriais, dentro do escopo de suas respectivas temáticas. Dessa forma, a TIC deverá ser conduzida, por meio do PETIC, para suportar as políticas conduzidas no âmbito da Administração Pública Municipal. Responsável: Órgão Central | Periodicidade: 4 anos. |
2.1.2. Diagnóstico de Tecnologia da Informação e Comunicação
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2.1.3. Plano Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDGTIC)Anualmente o Órgão Central edita o Plano Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDGTIC) partindo de diretrizes adotadas no âmbito do Conselho Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação (CMTIC), do PETIC e do Diagnóstico e dos PDSTICs.
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2.1.4. Plano Diretor Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDSTIC)
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2.1.5. Orientações Técnicas (OTs)
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2.1.6. Canal Multiplataforma — (tecnologia.prefeitura.sp.gov.br)
(i) publicar normas, padrões e diretrizes que deverão ser cumpridas pelos órgãos setoriais; (ii) permitir a gestão dos Planos Diretores Setoriais por parte dos órgãos; (iii) concentrar categorias com repositório de soluções e documentos; (iv) apresentar uma seção de notícias relacionadas à tecnologia; (v) possuir uma Wiki sobre TIC; e (vi) manter um fórum de debate sobre TIC para todos os órgãos.
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2.2 Eventos
2.2.1. Fórum Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação
O Fórum Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação – FTTIC consiste no conjunto dos responsáveis técnicos em Tecnologia da Informação e Comunicação dos Órgãos Setoriais que compõem o Sistema Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação – SMTIC.
11ª edição do Fórum Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação, 2019.
I – Promover a integração entre responsáveis técnicos em tecnologia da informação dos Órgãos Setoriais.
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O FTTIC possibilita estabelecer uma rede entre Órgãos Setoriais para troca de experiências das rotinas de trabalho, problemas em comum e soluções bem sucedidas. Com as medidas previstas no Decreto 59.283/2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu a possibilidade do teletrabalho para os servidores em decorrência da pandemia de Covid-19, a partir da 16ª edição, os encontros do Fórum Técnico passaram a ocorrer de forma virtual por meio da plataforma de colaboração Microsoft Teams, a mais utilizada pela administração municipal. Em complemento aos fóruns presenciais e virtuais foi criado o fórum de discussão virtual, organizado por temas, que possibilita aos servidores discussão sobre diversos assuntos e ações do Órgão Central, além de criar um ambiente colaborativo.
No 7º Fórum, realizado em 22/08/2018, diversos órgãos da prefeitura apresentaram soluções com potenciais de adoção por outros órgãos.
Apresentação da implantação de sistemas de código aberto
No 10º Fórum foi realizado o tema de orçamento em tecnologia da informação e como resultado foi possível incluir a participação dos líderes de TIC nos Grupos de Planejamento Orçamentários. Dessa forma foi possível aumentar a possibilidade de garantir orçamento para as ações planejadas de tecnologia a cada ano considerado uma das maiores dificuldades do líder de TIC segundo os Diagnósticos de TIC anuais realizados. |
2.2.2. Conselho Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação
O Conselho Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação – CMTIC, é o órgão colegiado do Sistema Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação – SMTIC de orientação, supervisão e deliberação.
Compete ao Conselho Municipal aprovar:
(i) o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação – PETIC e suas possíveis atualizações;
(ii) os relatórios semestrais sobre o uso de Tecnologia da Informação e Comunicação pela Administração Pública Municipal; e
(iii) as Orientações Técnicas gerais referentes à aquisição de bens, contratação de serviços em tecnologia da informação e comunicação e boas práticas de gestão da tecnologia.
O Conselho Municipal é composto pelos titulares dos seguintes órgãos como membros permanentes:
I – Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, como seu Presidente;
II – Secretaria Municipal de Governo;
III – Secretaria Municipal da Fazenda;
IV – Empresa Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação;
V – Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência;
VI – Assento rotativo entre Secretarias Municipais escolhidas pela presidência do Conselho, de acordo com a pauta proposta.
As reuniões do Conselho acontecem ordinariamente ao final de cada semestre e poderão ocorrer extraordinariamente a qualquer momento, por meio de convocação do Presidente do Conselho.
Composição do CMTIC
Acesse informações sobre o CMTIC e as atas de encontros passados
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3. O que já foi feito (2017-2020)
Na primeira edição do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (2017-2020), foram diagnosticadas necessidades de investimentos e foco em ações de reestruturação e modernização da infraestrutura de rede, renovação de equipamentos, assim como outras ações estruturantes e de capacitação de servidores que, juntas, possibilitaram ótimos resultados, sobretudo em termos de aperfeiçoamento da maturidade em Tecnologia da Informação e Comunicação, permitindo melhor uso de recursos e elevando a qualidade dos serviços prestados pelos mais diversos órgãos setoriais da Prefeitura de São Paulo.
A seguir, listamos importantes conquistas para o Sistema de Tecnologia da Prefeitura de São Paulo, ocasionadas pelos avanços e realizações promovidas pelo Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação 2017-2020:
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Descentralização de planejamento e execução de projetos e ações próprias de órgãos setoriais nos seus planos anuais (PDSTICs).
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Pioneirismo: inclusão, em 2019, da tecnologia no planejamento orçamentário da Prefeitura de São Paulo e nos Grupos de Planejamento Orçamentário de 2020 para cada órgão municipal.
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Aumento do número de equipamentos de informática dentro do tempo de vida útil de 29,8% para 68% (junho/2020).
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Doação, pelo Órgão Central, de 6.857 desktops, 436 scanners de mesa e 68 multifuncionais, distribuídos após diagnósticos de TIC.
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Melhorias na largura de banda do link dos órgãos: em 2017, 14,24% possuíam link superior a 50 MBps e somente 15,87% possuíam link de 21 a 50 MBps. Esses números aumentaram para 6,76% e 59,15%, respectivamente.
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Aumento dos links de 4 MBps e 8 MBps para 50 MBps nas 32 Subprefeituras e a renovação da infraestrutura de redes a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a empresa Vivo e a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
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Evolução na gestão de bens inservíveis a partir da Orientação Técnica nº 176, com um aumento de 64,3% (2018) para 77,5% (2020) no número de servidores conscientizados sobre os procedimentos, o registro no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis e a baixa de ativos de TIC.
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Programa Permanente de Capacitação em TIC oferece aprimoramento técnico para as equipes de TIC da Prefeitura, com avaliação de bom ou superior por 98% dos líderes dessas áreas nos órgãos da PMSP. Mais de 380 pessoas capacitadas e 3.150 cursos concluídos até 2020.
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Distribuição de 300 licenças para três cursos (um introdutório e dois intermediários) do programa Escola de Dados, da Open Knowledge Brasil. 208 cursos concluídos e 124 servidores capacitados.
Todos esses avanços foram resultados do cruzamento de informações geradas a partir dos Instrumentos de Governança em ciclos interativos, que apoiaram as tomadas de decisões e o direcionamento assertivo de ações.
O diagnóstico de TIC apontou as deficiências e os pontos que mereciam maior atenção e, com a capacitação dos servidores e servidoras das equipes de TIC dos órgãos setoriais somada aos Planos Diretores Setoriais elaborados pelos líderes de TIC apontando soluções personalizadas à realidade e necessidade de cada entidade, tendo como referência as Orientações Técnicas disponibilizadas no Portal de Tecnologia, foi possível melhorar diversos aspectos da prestação de serviços ao cidadão e, consequentemente, das condições de trabalho dos servidores e servidoras das mais diversas áreas.
Os avanços nos níveis da Escala de Maturidade em TIC foram sensivelmente percebidos e mensurados a partir de um caminho trilhado e construído pelos entes da administração pública direta e indireta, norteados pelo Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação.
A seguir, confira uma breve história em quadrinhos explicativa, que resume a atuação da Política de Governança na coordenação de seus instrumentos, voltados a impactar o atendimento ao cidadão e os equipamentos públicos da cidade de São Paulo.
3.1 Marcos da Política Municipal de Governança de TIC
2015
2017
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2018
2019 |
2020
2021
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4. Entendendo o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação
4.1 Identidade Estratégica do Plano
Missão
Fomentar a evolução tecnológica da Administração Municipal, gerindo a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação com o intuito de aumentar a maturidade e fomentar a inovação, norteando-se pela busca da melhoria contínua dos serviços públicos.
Visão
Até 2024, ter a cidade de São Paulo como referência em governo local na oferta de serviços digitais para a população e na execução de políticas públicas orientadas a dados, tomando como premissas a interoperabilidade das soluções tecnológicas adotadas, o equilíbrio entre proteção e transparência de dados, mantendo e evoluindo uma infraestrutura de TIC adequada para a construção de uma cidade inteligente e sustentável.
Valores
Simplicidade, celeridade, transparência, compromisso, confiabilidade, ética, inovação, sustentabilidade e segurança.
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4.2 Processo de elaboração
O desenvolvimento deste plano tomou por referência o Balanced Scorecard (BSC), ferramenta estratégica desenvolvida pelos professores Robert S. Kaplan e David P. Norton da Harvard Business School na década de 90. No que é considerada sua 3ª geração, o BSC relaciona linhas de ação, objetivos e perspectivas/eixos a uma visão, criando assim um alinhamento estratégico entre diferentes unidades de uma mesma organização.
Os diversos resultados de análises, sejam do PETIC 2017-2020, dos Diagnósticos de TIC já realizados e dos Planos Diretores Setoriais de TIC já elaborados desde o início da atual PMGTIC foram os elementos que embasaram a elaboração do conjunto de objetivos, indicadores e metas deste documento.
Sua criação contou ainda com a contribuição dos Órgãos integrantes do SMTIC durante todo o quadriênio do PETIC anterior a este, pois com base nos feedbacks recebidos dos Órgãos Setoriais foi possível identificar as questões de maior relevância e traçar caminhos para melhorar significativamente o uso da tecnologia na prefeitura de São Paulo.
Os Analistas de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional da disciplina de Tecnologia da Informação e Comunicação também contribuíram ativamente na construção deste PETIC, no 16º Fórum APDO-TIC em 24 de novembro de 2020, em que foram coletadas sugestões de melhorias e possíveis objetivos para o próximo quadriênio.
Ademais, o PETIC ficou disponível para contribuições e críticas dos cidadãos e cidadãs através de consulta pública disponibilizada na plataforma Participe Mais, em dezembro de 2020.
A contribuição da população foi fundamental para criarmos metas que realmente são relevantes a todos.
Deste modo, os objetivos aqui estabelecidos poderão contribuir, de fato, com a melhora dos serviços prestados aos munícipes, sendo fundamental o apoio do Órgão Central e Órgãos Setoriais do SMTIC para que tais metas sejam alcançadas.
Este PETIC utiliza-se ainda da abordagem da Gestão com Foco no Resultado. Ou seja, todos os envolvidos que contribuem direta ou indiretamente para alcançar os objetivos devem adequar os seus processos, produtos e serviços visando de forma pragmática e eficiente aos resultados desejados.
4.3 Mapa Estratégico
As metas definidas neste plano foram organizadas em
- 4 (quatro) perspectivas/eixos temáticos que, por sua vez, são divididos em
- 8 (oito) grandes objetivos, conforme apresentado no diagrama ao lado.
Cada objetivo possui seu conjunto de indicadores e metas anuais, além das iniciativas a serem realizadas pelos órgãos setoriais e órgão central para alcançar as metas estabelecidas.
4.4. Objetivos, Indicadores e Metas
Os objetivos estão distribuídos em
- 26 (vinte e seis) indicadores e destes
- 19 (dezenove) serão monitorados para todos os órgãos setoriais e apenas
- 7 (sete) serão monitorados exclusivamente para as Secretarias Municipais por tratarem de assuntos específicos da Administração direta.
A coluna “IND” demonstra se o indicador será utilizado para monitorar os órgãos e entidades da administração indireta.
Objetivo 1 - Manter um quadro de servidores e servidoras capacitados para utilizar os recursos de tecnologia de forma eficiente |
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| Indicador | UM | IND | Metas |
| 1.1 Órgãos setoriais com equipe capacitada em contratações de TIC e noções de orçamento público | % | Não | 2021: 20% 2022: 40% 2023: 60% 2024: 80% |
| 1.2 Órgãos setoriais com equipe da área de TIC capacitada em gestão de infraestrutura de TIC | % | Sim | 2021: 25% 2022: 50% 2023: 75% 2024: 90% |
| 1.3 Órgãos setoriais com equipe da área de TIC capacitada em gestão de aplicações e projetos | % | Sim | 2021: 25% 2022: 50% 2023: 75% 2024: 90% |
| 1.4 Órgãos setoriais com equipe capacitada no uso de dados | % | Sim | 2021: 20% 2022: 40% 2023: 70% 2024: 80% |
| 1.5 Colaboradores em equipes de TIC com formação técnica na área de TIC | % | Sim | 2021: 50% 2022: 60% 2023: 70% 2024: 80% |
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Iniciativas sugeridas
Responsável: Órgão Central e Setoriais |
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Objetivo 2 - Priorizar, qualificar e tornar mais estratégico o gasto com aquisições e contratações de tecnologia da informação |
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| Indicador | UM | IND | Metas |
| 2.1 Valor gasto com TIC no orçamento do município | % | Não | 2021: 1,3% 2022: 1,4% 2023: 1,5% 2024: 1,6% |
| 2.2 Órgãos em determinado nível no critério Execução Orçamentária da Escala de Maturidade | % | Não |
2021: 50%
na série C ou superior
na série C ou superior
na série B ou superior |
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Iniciativas sugeridas
Responsável: Órgão Central e Setoriais |
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Objetivo 3 - Manter a infraestrutura de TIC atualizada, sustentando a eficiência dos serviços públicos presenciais e digitais |
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| Indicador | UM | IND | Metas |
| 3.1 Média simples de percentual de ativos de microinformática dentro do tempo de vida útil previsto na OT nº 01 - Ativos de Informática (5 anos) | % | Sim | 2021: 70% 2022: 75% 2023: 77% 2024: 80% |
| 3.2 Percentual de órgãos setoriais com rede interna em conformidade com a OT nº 05 - Padrão de Rede Interna | % | Sim | 2021: 70% 2022: 80% 2023: 85% 2024: 90% |
| 3.3 Percentual de órgãos setoriais com links em conformidade com a OT nº 06 - Links de Conectividade | % | Sim | 2021: 70% 2022: 75% 2023: 80% 2024: 90% |
| 3.4 Percentual de órgãos que gerenciam o desfazimento de ativos inservíveis de tecnologia da informação e comunicação | % | Não | 2021: 15% 2022: 25% 2023: 35% 2024: 55% |
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Iniciativas sugeridas
Responsável: Órgão Central e Prodam
Responsável: Órgão Central e Setoriais |
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Objetivo 4 - Elevar a qualidade dos serviços internos e dos controles internos de TIC |
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| Indicador | UM | IND | Metas |
| 4.1 Percentual de órgãos setoriais com inventários de ativos de TIC e de licenças de software | % | Sim | 2021: 10% 2022: 20% 2023: 40% 2024: 75% |
| 4.2 Percentual de órgãos setoriais que utilizam ferramenta para atendimento de demandas de suporte em microinformática, sistemas e aplicações | % | Sim | 2021: 50% 2022: 60% 2023: 70% 2024: 80% |
| 4.3 Percentual de órgãos setoriais com catálogo de serviços de TIC e acordos de nível de serviço | % | Sim | 2021: 20% 2022: 30% 2023: 45% 2024: 60% |
| 4.4 Percentual de órgãos setoriais que possuem medalha em segurança da informação | % | Sim |
2021: 10% de bronze ou superior
de bronze ou superior
de prata ou superior
de ouro |
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Iniciativas sugeridas
Responsável: Órgão Central e PRODAM
Responsável: Órgão Central
Responsável: Órgãos Setoriais |
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Objetivo 5 - Promover a adoção de práticas e arquiteturas que apoiem a interoperabilidade entre as soluções |
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| Indicador | UM | IND | Metas |
| 5.1 Percentual de órgãos setoriais com APIs publicadas na Vitrine de APIs | % | Não |
2021: 20% 2023: 30% 2024: 35% |
| 5.2 Percentual de órgãos setoriais com soluções disponibilizadas no Repositório Central de Soluções em Código Aberto (atualmente hospedado em https://github.com/prefeiturasp) | % | Não |
2021: 10% 2022: 15% 2023: 20% 2024: 25% |
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Iniciativas sugeridas
Responsável: Órgão Central
Responsável: Órgão Setoriais |
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Objetivo 6 - Apoiar a implantação e atualização de sistemas de informação como forma de acelerar a transformação digital |
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| Indicador | UM | IND | Metas |
| 6.1 Percentual de órgãos setoriais que possuem medalha de bronze ou superior em catálogo de sistemas | % | Sim |
2021: 20% 2022: 35% 2023: 40% 2024: 70% |
| 6.2 Percentual de sítios dos órgãos do SMTIC com Selo de Acessibilidade Digital | % | Sim |
2021: 100% 2022: 100% 2023: 100% 2024: 100% |
| 6.3 Percentual de órgãos setoriais com medalha de bronze ou superior em Gerenciamento de Projetos de TIC | % | Sim |
2021: 10% 2023: 40% 2024: 60% |
| 6.4 Percentual de órgãos setoriais com medalha de bronze ou superior em Gerenciamento de Aplicações | % | Sim |
2021: 10% 2022: 15% 2023: 20% 2024: 25% |
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Iniciativas sugeridas
Responsável: Órgão Central
Responsável: Órgão Setoriais
Responsável: SMPED |
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Objetivo 7 - Fomentar a transparência e o compartilhamento de dados em governo, garantindo o direito à privacidade |
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| Indicador | UM | IND | Metas |
| 7.1 Percentual de órgãos setoriais com medalha de prata em catálogo (metadados) de bases de dados | % | Sim |
2021: 5% 2022: 10% 2023: 15% 2024: 25% |
| 7.2 Percentual de bases de dados publicadas no Portal de Dados Abertos em relação ao CMBD | % | Não |
2021: 15% 2022: 20% 2023: 25% 2024: 30% |
| 7.3 Percentual de órgãos setoriais com evidências de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados | % | Sim |
2021: 15% 2022: 30% 2023: 50% 2024: 100% |
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Iniciativas sugeridas
Responsável: Órgão Central
Responsável: Órgão Setoriais |
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Objetivo 8 - Estimular o uso inteligente dos dados e a aplicação de novas tecnologias |
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| Indicador | UM | IND | Metas |
| 8.1 Percentual de órgãos setoriais que adotam ferramentas de análise de dados para tomada de decisão | % | Sim |
2021: 15% 2022: 25% 2023: 45% 2024: 60% |
| 8.2 Percentual de órgãos setoriais com troféus de inovação de aplicação de tecnologias inovadoras | % | Sim |
2021: 5% com troféu de ametista
2022: 10% com troféu de ametista
2023: 20% com troféu de ametista
2024: 30% com troféu de ametista |
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Iniciativas sugeridas
Responsável: Órgão Central |
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5. Escala de Maturidade
A Escala de Maturidade é um instrumento de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação que tem como objetivo classificar os órgãos e setores da Administração Pública Municipal conforme suas capacidades em tecnologia. Ela também tem a finalidade de mostrar as diferentes realidades do Sistema Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação, com a intenção de nortear as ações que deverão ser tomadas para evolução no uso estratégico da tecnologia, seus recursos, além de ressaltar o importante papel das áreas de tecnologia na Prefeitura de São Paulo.
As informações que permitem a classificação na escala de maturidade são obtidas por meio do Diagnóstico, dos Planos Setoriais e outros instrumentos de monitoramento, que tornam possíveis ao Órgão Central coletar informações essenciais para compreender o cenário tecnológico dos órgãos. Logo após a coleta, os dados são atualizados conforme os critérios que compõem a escala, os quais possuem valor determinado de acordo com sua prioridade e importância, e tendo ainda variação de complexidade conforme o nível em que se encontra.
Assim, a classificação na escala é obtida por meio da soma de todos os pontos alcançados pelo órgão após a análise de cada subcritério. O resultado final da escala permite concluir quais ações devem ser adotadas dentro do planejamento a curto e médio prazo para dar continuidade à evolução, de forma alinhada às diretrizes dadas a todo o SMTIC.
No entanto, para conseguir classificar os órgãos por meio do sistema de pontos, a escala é definida por séries — assim como em um campeonato —, no qual o objetivo é estimular os órgãos a evoluir cada vez mais nos critérios e eixos que a compõem. Assim sendo, as séries servem para representar qual o grau de evolução e conhecimento que o órgão possui em tecnologia, pontuando, com base nos níveis, qual a sua capacidade para lidar com questões que estejam relacionadas à TI.
5.1 Séries
As séries vão de Inexistente (nível mais baixo) até Série A (maior nível), caracterizando-se conforme as seguintes disposições:
| Inexistente | Série E | Série D | Série C | Série B | Série A |
| Órgão setorial recém-criado onde não existe a presença de uma equipe ou de líderes/responsáveis pela área de TI. | Existe um grupo de pessoas responsáveis por TI, com liberdade apenas para tomar decisões voltadas à assistência técnica de usuários. | Há um embrião de equipe de TI, que possui autonomia para tomar decisões quanto à execução de projetos de tecnologia. | Há uma equipe estruturada de TI, com autonomia para tomar decisões em nível de planejamento e execução do Plano Diretor Setorial. | A equipe de TI é extremamente relevante para o órgão, tendo participação efetiva em decisões estratégicas nos projetos ligados à tecnologia. | A equipe de TI é imprescindível para o órgão, tendo participação efetiva nas decisões estratégicas e criando oportunidades para potencializar o uso interno de tecnologia. |
Critérios-chave: sinalizados com chaves, são os critérios que obrigatoriamente precisam ser cumpridos para que o órgão consiga alcançar o determinado nível. Ou seja, somente atingindo todos os critérios-chave de uma série (e das anteriores) um órgão alcançará a determinada série de maturidade.
5.2 Eixos e Critérios de avaliação
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Liderança e Cultura
Equipe de TIC
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Orçamento
Planejamento
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Gestão e Dados
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Eixo 3: Orçamento |
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3.1. Orçamento |
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| Inexistente | Série D | Série B | |
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| Não há recurso orçamentário para TIC e/ou forma de pautar as necessidades de recurso. | As dotações com Projeto Atividade 1220, 2171 e 2818 não são usadas como fontes principais para os gastos com TIC. Além disso, o responsável por TIC não tem um caminho definido dentro do órgão para pautar as necessidades de recurso. | Existe recurso orçamentário para TIC, mas o responsável por TIC não tem acesso direto ao ordenador de despesas (dotações com Projeto Atividade 1220, 2171, 2818 no ano vigente). | Existe recurso orçamentário para TIC, e o responsável por TIC tem acesso direto, mas limitado e sem abertura direta com o ordenador de despesas para propor suplementação, antecipação ou descongelamento de recursos (dotações com Projeto Atividade 1220, 2171, 2818 no ano vigente). | O responsável por TIC possui total autonomia para tratar do orçamento de TIC de forma alinhada com o ordenador de despesas, conseguindo obter inclusive suplementações, antecipações ou movimentações de dotação. | O responsável por TIC participa de maneira relevante na elaboração do orçamento, conseguindo pautar devidamente todas as suas demandas prioritárias. |
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3.2. Execução Orçamentária |
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| Inexistente | Série E | Série C | Série B | |
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| O órgão não possui ou não consegue executar seu orçamento específico de tecnologia (Projeto/Atividade 1220, 2171 e 2818 no ano vigente). | Os valores liquidados possuem um desvio superior a 70% em relação ao valor total previsto no planejamento setorial do órgão, para mais ou para menos. | Os valores liquidados possuem um desvio entre 50% e 70% em relação ao valor total previsto no planejamento setorial do órgão, para mais ou para menos. | Os valores liquidados possuem um desvio inferior a 50% do valor total previsto no planejamento setorial do órgão, para mais ou para menos. | Os valores liquidados com cada rubrica possuem um desvio entre 25% e 50% dos valores previstos no planejamento setorial do órgão, para mais ou para menos, considerando os valores previstos para cada rubrica do PDSTIC. | Os valores liquidados com cada rubrica possuem um desvio inferior a 25% dos valores previstos no planejamento setorial do órgão, para mais ou para menos, considerando os valores previstos para cada rubrica do PDSTIC. |
Eixo 4: Planejamento |
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4.1. Execução do PDSTIC |
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| Inexistente | Série E | Série D | Série B | |
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| O órgão não consegue desenvolver seu PDSTIC. | O órgão consegue executar até 30% do que está previsto no PDSTIC. | O órgão consegue executar de 31% a 50% do que está previsto no PDSTIC. | O órgão consegue executar de 51% a 75% do que está previsto no PDSTIC. | O órgão consegue executar 76% a 89% das ações previstas no PDSTIC. | O órgão consegue executar no mínimo 90% das ações previstas no PDSTIC. |
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4.2. Efetividade do planejamento e Aderência ao PETIC |
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| Inexistente | Série C | |
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| O órgão não consegue desenvolver seu PDSTIC ou não consegue atingir nenhuma meta dos indicadores do PETIC no ano. | O órgão realiza 10 ou mais alterações/inserções ordinárias no PDSTIC e consegue atingir menos de 20% das metas dos indicadores do PETIC 21-24. | O órgão realiza menos de 10 alterações/inserções ordinárias no PDSTIC e consegue atingir entre 20% e menos de 40% das metas dos indicadores do PETIC 21-24. | O órgão realiza menos de 7 alterações/inserções ordinárias no PDSTIC e consegue atingir entre 40% e menos de 60% das metas dos indicadores do PETIC 21-24. | O órgão realiza menos de 5 alterações/inserções ordinárias no PDSTIC e consegue atingir entre 60% e menos de 80% das metas dos indicadores do PETIC 21-24. | O órgão realiza menos de 3 alterações/inserções ordinárias no PDSTIC e consegue atingir no mínimo 80% das metas dos indicadores do PETIC 21-24. |
Eixo 5: Gestão de Dados |
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5.1. Serviços de TIC |
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| Inexistente | Série E | Série C | |
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| Não há serviços de tecnologia da informação e comunicação. | Os serviços são prestados sob demanda, pontualmente e sem registro estruturado dos chamados ou de suas prioridades. | O órgão setorial gerencia incidentes e requisições ao ponto de possuir um histórico, mas sem gerenciar melhorias de processo. | O órgão setorial gerencia incidentes, requisições e problemas, e é capaz de aplicar melhorias que previnam a repetição de problemas. | O órgão setorial gerencia itens de configuração. Há um catálogo de serviços com Acordos de Nível de Serviço pactuados com as áreas de negócio, e condições contratuais previstas com prestadores de serviço terceiros. | O órgão setorial gerencia itens de configuração. Há um catálogo de serviços com Acordos de Nível de Serviço pactuados com as áreas de negócio, e condições contratuais previstas com prestadores de serviço terceiros. |
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5.2. Valor público com dados |
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| Inexistente | Série D | Série B | |
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| Não gera valor público com dados do órgão. | O trabalho com dados é rudimentar, baseado em planilhas e tratamentos não automatizados, com o objetivo de acompanhar questões internas ou específicas do órgão. | Há unidades administrativas com uso interno de dados para tomada de decisão. Não há uma solução nem processo estruturados para o uso compartilhado por todo o órgão setorial. | O órgão possui um catálogo mínimo de suas bases de dados e capacita servidores(as) no uso mais eficiente dos dados. | O órgão setorial toma decisões a partir de dados integrados em visões gerenciais, com diversas fontes. |
O órgão setorial acompanha e propõe políticas públicas com base em evidências oriundas de análise de dados, além de compartilhar metadados sobre suas bases com outros órgãos e em portais de transparência. |
Resumo da Pontuação
Como os critérios-chave possuem uma relevância maior do que os demais, sendo necessário alcançá-los para estar de fato em uma determinada série, destacamos um resumo das pontuações por critério e as pontuações máximas possíveis em cada série.
5.3 Conquistas
Além das séries e das pontuações, a Escala de Maturidade também possui o seu próprio sistema de Conquistas, que visa recompensar os órgãos que melhor se engajarem com projetos, ações e boas práticas que visem aumentar o seu conhecimento e habilidade em tudo aquilo que tange o universo da tecnologia dentro da Administração Municipal.
A avaliação dos critérios necessários para adquirir as conquistas é feita pelo Órgão Central com base na situação identificada no órgão, mediante solicitação do órgão setorial ou por iniciativa do Órgão Central, com o resultado final sendo apresentado em um encontro do Fórum Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação e no Portal de Tecnologia.
Para entender melhor
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Medalhas — Conquistas que premiam boas práticas de gestão e possuem três níveis de importância: Ouro, Prata e Bronze.
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Troféus — São conquistas obtidas pelo reconhecimento de boas práticas premiadas ou compartilhadas com outros órgãos ou órgãos externos e são divididos nos níveis de importância Diamante, Rubi e Ametista.
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Estrelas — São conquistas obtidas pelo reconhecimento de boas práticas através da publicação em sites, periódicos ou em eventos e são divididas em conquistas de três estrelas, duas estrelas e uma estrela.
Todos os detalhes e boas práticas das conquistas estão disponíveis para consulta no Portal de Tecnologia.
6. Programa Permanente de Capacitação
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Dentre as atribuições da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme exposto no capítulo 2, consta o desenvolvimento do Plano Estratégico de TIC da Prefeitura Municipal de São Paulo, que subsidia os Órgãos Setoriais na elaboração do planejamento, monitoramento e melhoria contínua das operações.
Dos diagnósticos realizados, a capacitação dos servidores foi identificada como condição estratégica para a inovação e melhora nos processos e melhora na utilização das tecnologias existentes, o que justificou a criação do Programa Permanente de Capacitação em Tecnologia da Informação e Comunicação.
Para tanto, o Programa vem promovendo ações de qualificação desse conhecimento por meio da oferta de cursos nas modalidades presencial e EAD, conforme já destacado no capítulo 3.
No 16º Fórum Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação foi realizado um trabalho em conjunto com os Órgãos Setoriais para identificar quais temas de capacitação são mais relevantes para o SMTIC. Após o encontro o Órgão Central organizou as capacitações em algumas categorias: Suporte, Redes, Sistemas, Gestão e Governança e Ciência de Dados.
Com esse estudo o Órgão Central pretende incentivar os Órgãos Setoriais a capacitarem seus servidores e servidoras com cursos relacionados à atuação das equipes com foco na carreira de TIC.
A lista dos cursos de capacitação sugeridos pelo Programa Permanente de Capacitação está disponível no Portal de Tecnologia. |
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7. Referências bibliográficas
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2GC. Framework Básico da 3ª Geração do Balanced Scorecard. Disponível em: https://2gc.eu/resources/research-papers/.
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Planejamento estratégico de TI 2013-2015 / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria Executiva - 2. ed., rev. - Brasília : MP, 2014.
Prefeitura de São Paulo. Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação 2017-2020. Disponível em: https://tecnologia.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/planejamento/petic-pmsp-2017-2020.pdf
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação 2017-2020. Versão 1.2, 2017.
Universidade de Harvard. 2018 IT Strategic Plan. Disponível em: https://hwpi.harvard.edu/files/huit20/files/final_2018_itstrategicplan.pdf?m=1601044970.
Weill, Peter e Ross, Jeanne W. Governança de TI, Tecnologia da Informação – 2006 – São Paulo. |