4.4.2 - O selo de acessibilidade do portal do órgão setorial está dentro do prazo de validade, conforme OT 008 - Acessibilidade Digital.

Detalhes do Critério 
 O que: O selo de certificaçção de acessibilidade digital possui uma data de validade. 
 Por que: Para garantir que o portal continue atendendo aos padrões de acessibilidade e que o compromisso com a inclusão digital seja mantido. Selos de acessibilidade geralmente têm um prazo de validade e exigem renovação. 
 Onde: No portal do órgão, indicando sua validade. 
 Quando: Quando a data que valida o selo de acessibilidade do portal estiver vencido ou para vencer. 
 Quem: A equipe responsável pelo portal. 
 Como: Cumprindo os requisitos para manutenção ou renovação da certificação para o portal requeridos pela Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência (SMPED). 
 Quanto: Apenas no portal do órgão.