4.4.1 - O portal do órgão setorial possui selo de acessibilidade digital, conforme OT 008 - Acessibilidade Digital.

Detalhes do Critério 
 O que: O selo de certificação de acessibilidade digital. 
 Por que: Para demonstrar o compromisso do órgão setorial com a inclusão digital e garantir que seu conteúdo online seja acessível a todos os cidadãos, em conformidade com as leis e diretrizes de acessibilidade. 
 Onde: No portal online do órgão, deixando o selo de acessibilidade digital em um lugar visível. 
 Quando: O portal ainda não possuir um selo de acessibilidade digital. 
 Quem: A equipe responsável pelo portal. 
 Como: Implementando as diretrizes de acessibilidade no portal e passando por um processo de avaliação para obter o selo junto à Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência (SMPED). 
 Quanto: Apenas no portal do órgão.