3.2 - Hierarquia 3.2.1 - Os cargos existentes na área de TI estão convergentes com o decreto da estrutura organizacional do orgão setorial. Detalhes do Critério O que: Os cargos e as funções formalmente estabelecidos para os profissionais que atuam na área de TIC do órgão setorial estão alinhados e em conformidade com o decreto que define a estrutura organizacional do órgão e unidade de TIC. Por que: Para garantir a legalidade, a clareza das responsabilidades e a integração da área de TI dentro da estrutura formal do órgão setorial. Onde: Considera-se necessário o envolvimento dos responsáveis pela alta hierarquia do órgão setorial e as coordenacões interessadas. Quando: A qualquer momento, verificando as normas infralegais vigentes que se relacionam ao órgão setorial. Quem: O órgão setorial é responsável por garantir essa convergência, e os cargos existentes na área de TIC são o foco da avaliação. Como: A comparação é feita entre a descrição dos cargos de TIC e o conteúdo das normas infralegais que demonstram a estrutura das unidades de TIC e cargos do órgão setorial. Quanto: A totalidade dos cargos existentes na área de TIC. 3.2.2 - O líder se reúne com o dirigente máximo da instituição pelo menos anualmente. Detalhes do Critério O que: O responsável pela área de TIC (o líder da equipe) realiza encontros formais ou informais com o chefe máximo da instituição (ex: presidente, chefe de gabinete, secretário executivo) pelo menos uma vez a cada ano. Por que: Para garantir o alinhamento de objetivos, ajustar prioridades, prestar contas com transparência, facilitar a tomada de decisões, fortalecer a governança e identificar riscos e oportunidades. Essas reuniões promovem coesão institucional e eficácia na gestão. Onde: As reuniões ocorrem nas dependências da instituição ou em locais designados. Quando: Pelo menos anualmente. Quem: O líder da área de TIC e o dirigente máximo da instituição (presidente, secretários, chefes de gabinete). Como: Através do agendamento e realização de reuniões entre o líder de TIC e o dirigente máximo, com pauta definida ou discussões sobre temas relevantes para a área de TIC e a instituição. Quanto: Pelo menos um encontro por ano. 3.2.3 - O líder se reúne com o dirigente máximo da instituição pelo menos semestralmente. Detalhes do Critério O que: O responsável pela área de TIC (o líder) realiza encontros formais ou informais com o chefe máximo da instituição pelo menos uma vez a cada seis meses. Por que: Para garantir o alinhamento de objetivos, ajustar prioridades, prestar contas com transparência, facilitar a tomada de decisões, fortalecer a governança e identificar riscos e oportunidades. Essas reuniões promovem coesão institucional e eficácia na gestão. Onde: As reuniões ocorrem nas dependências da instituição ou em locais designados. Quando: Pelo menos semestralmente. Quem: O líder da área de TIC e o dirigente máximo da instituição (presidente, secretários, chefes de gabinete). Como: Através do agendamento e realização de reuniões entre o líder de TIC e o dirigente máximo, com pauta definida ou discussões sobre temas relevantes para a área de TI e a instituição. Quanto: Pelo menos um encontro por semestre. 3.2.4 - O líder se reúne com o dirigente máximo da instituição pelo menos trimestralmente. Detalhes do Critério O que: O responsável pela área de TIC (o líder da equipe) realiza encontros formais ou informais com o chefe máximo da instituição (ex: presidente, chefe de gabinete, secretário executivo) pelo menos uma vez a cada três meses. Por que: Para garantir o alinhamento de objetivos, ajustar prioridades, prestar contas com transparência, facilitar a tomada de decisões, fortalecer a governança e identificar riscos e oportunidades. Essas reuniões promovem coesão institucional e eficácia na gestão. Onde: As reuniões ocorrem nas dependências da instituição ou em locais designados. Quando: Pelo menos trimestralmente. Quem: O líder da área de TIC e o dirigente máximo da instituição (presidente, secretários, chefes de gabinete). Como: Através do agendamento e realização de reuniões entre o líder de TIC e o dirigente máximo, com pauta definida ou discussões sobre temas relevantes para a área de TI e a instituição. Quanto: Pelo menos um encontro por trimestre. 3.2.5 - O líder se reúne com o dirigente máximo da instituição pelo menos mensalmente. Detalhes do Critério O que: O responsável pela área de TIC (o líder da equipe) realiza encontros formais ou informais com o chefe máximo da instituição (ex: presidente, chefe de gabinete, secretário executivo) pelo menos uma vez por mês. Por que: Para garantir o alinhamento de objetivos, ajustar prioridades, prestar contas com transparência, facilitar a tomada de decisões, fortalecer a governança e identificar riscos e oportunidades. Essas reuniões promovem coesão institucional e eficácia na gestão. Onde: As reuniões ocorrem nas dependências da instituição ou em locais designados. Quando: Pelo menos mensalmente. Quem: O líder da área de TIC e o dirigente máximo da instituição (presidente, secretários, chefes de gabinete). Como: Através do agendamento e realização de reuniões regulares entre o líder de TIC e o dirigente máximo, com pauta definida ou discussões sobre temas relevantes para a área de TI e a instituição. Quanto: Pelo menos um encontro por mês. 3.2.6 - O líder está subordinado diretamente ao gabinete ou presidente do órgão. Detalhes do Critério O que: Na estrutura organizacional do órgão, o responsável pela área de TIC (o líder da equipe) reporta-se diretamente ao mais alto nível da instituição, como o gabinete do presidente, secretário, chefe de gabinete ou do dirigente máximo. Por que: Fundamental para fortalecer a governança de TI, garantir o alinhamento estratégico entre a tecnologia e os objetivos institucionais, agilizar decisões e execuções, além de valorizar a TI como área essencial para a inovação e a melhoria dos serviços públicos. Essa estrutura favorece uma atuação mais integrada, estratégica e responsiva às necessidades do órgão. Onde: Reflete a posição do líder no organograma do órgão setorial. Quando: De forma contínua, conforme a estrutura organizacional vigente do órgão setorial ou em momentos oportunos para as adequacões. Quem: O líder da área de TIC e a estrutura do gabinete ou presidente, secretários, chefe de gabinete, ou dirigentes máximos do órgão setorial. Como: Através da definição da estrutura organizacional do órgão setorial, estabelecendo a linha de reporte do líder de TIC diretamente ao presidente, secretários, chefes de gabinetes, ou dirigentes máximos do órgão setorial. Quanto: A subordinação direta do líder de TIC 3.2.7 - A equipe operacional está subordinada ao nível tático que, por sua vez, está subordinado ao nível estratégico. Detalhes do Critério O que: A estrutura da área de TIC do órgão setorial está organizada em níveis hierárquicos, onde a equipe responsável pela execução das tarefas (operacional) reporta-se a um nível de coordenação e planejamento de médio prazo (tático), que por sua vez se reporta ao nível de definição das diretrizes e objetivos gerais (estratégico). Por que: Para garantir o alinhamento entre a execução das tarefas, o planejamento de médio prazo e os objetivos institucionais. Essa organização promove maior eficiência, facilita a comunicação e o controle das ações, permite especialização nas funções e fortalece a governança, contribuindo para uma atuação mais coordenada, estratégica e transparente da área de tecnologia. Onde: Reflete a hierarquia interna da área de TIC no organograma do órgão setorial. Quando: De forma contínua, conforme a estrutura organizacional da área de TIC do órgão setorial. Quem: A equipe operacional, o nível tático e o nível estratégico da área de TIC do órgão setorial. Como: Através da definição da estrutura organizacional da área de TIC, estabelecendo as linhas de reporte e as responsabilidades de cada nível. Quanto: A existência dessa hierarquia com os níveis especificados. 3.2.8 - O órgão possui departamento formalmente instituido que atua exclusivamente com Tecnologia da Informação. Detalhes do Critério O que: O órgão possui uma unidade administrativa (departamento, diretoria, superintendência, etc.) que foi oficialmente criada e tem como principal e única atribuição as atividades relacionadas à TIC. Por que: Garante foco, especialização e eficiência na gestão das tecnologias do órgão. Com uma estrutura dedicada, é possível melhorar a governança, otimizar processos, fomentar a inovação e garantir a responsabilidade clara pelas ações de TI, o que fortalece a implementação de estratégias tecnológicas alinhadas aos objetivos institucionais. Onde: A unidade existe formalmente na estrutura administrativa do órgão setorial. Quando: De forma contínua, enquanto a estrutura organizacional do órgão setorial contemplar esta unidade. Quem: O órgão setorial, responsável pela estrutura organizacional das unidades. Como: Através da criação formal da unidade por meio de atos normativos internos (decretos, portarias, etc.) que definem sua estrutura, atribuições e responsabilidades. Quanto: Uma área formalmente instituída. 3.2.9 - O órgão possui área que atua exclusivamente com análise de dados Detalhes do Critério O que: O órgão setorial possui uma unidade ou equipe dedicada unicamente às atividades de análise de dados, sem outras responsabilidades além dessa. Por que: A criação de uma unidade exclusiva para a análise de dados é fundamental para garantir especialização, foco e eficiência na produção de insights de alta qualidade. Com essa dedicação, o órgão setorial pode tomar decisões mais assertivas, melhorar suas operações, promover inovação e garantir a segurança dos dados, resultando em uma gestão mais orientada por informações precisas e estratégias eficazes. Onde: A unidade existe formalmente na estrutura administrativa do órgão setorial. Quando: De forma contínua, enquanto a estrutura organizacional do órgão setorial contemplar esta unidade. Quem: O órgão setorial, responsável pela estrutura organizacional das unidades. Como: Através da criação de uma unidade ou designação de uma equipe específica para realizar atividades de coleta, tratamento, análise e interpretação de dados. Quanto: Uma área com dedicação exclusiva à análise de dados. 3.2.10 - As áreas de análise de dados estão hierarquizadas. Detalhes do Critério O que: O órgão possui mais de uma área ou equipe dedicada à análise de dados, essas áreas estão organizadas em uma estrutura hierárquica, com diferentes níveis de responsabilidade e reporte a um único nível hierárquico. Por que: A organização de múltiplas áreas ou equipes dedicadas à análise de dados em uma estrutura hierárquica permite a divisão eficiente de responsabilidades, especialização e maior agilidade nas operações. Com uma cadeia de reporte única, a coordenação entre as equipes é facilitada, garantindo análises alinhadas às prioridades do órgão e promovendo decisões mais rápidas e estratégicas. Onde: Reflete a hierarquia entre as diferentes áreas de análise de dados no organograma do órgão setorial. Quando: De forma contínua, conforme a estrutura organizacional das áreas de análise de dados do órgão setorial. Quem: As áreas de análise de dados do órgão setorial. Como: Através da definição da estrutura organizacional das áreas de análise de dados, estabelecendo as linhas de reporte e as responsabilidades de cada área. Quanto: A existência de uma hierarquia entre as áreas de análise de dados. 3.2.11 - A área de dados responde hierarquicamente ao líder de TIC. Detalhes do Critério O que: As unidades ou equipes responsáveis pela análise de dados dentro do órgão setorial estão subordinadas, na estrutura organizacional, ao líder da área de TIC. Por que: A hierarquia em que as equipes de análise de dados estão subordinadas ao líder da área de TIC é importante para garantir o alinhamento estratégico, a centralização da governança e a integração eficiente entre tecnologia e dados. Isso permite uma gestão mais coesa, a utilização adequada de recursos tecnológicos e uma tomada de decisões mais assertiva, promovendo uma abordagem estratégica e eficiente no uso dos dados. Onde: Reflete a posição da área de dados no organograma do órgão setorial em relação ao líder de TIC. Quando: De forma contínua, conforme a estrutura organizacional vigente do órgão setorial. Quem: A área de dados e o líder de TIC do órgão setorial. Como: Através da definição da estrutura organizacional do órgão setorial, estabelecendo a linha de reporte da área de dados ao líder de TIC. Quanto: A subordinação hierárquica da área de dados ao líder de TIC.