# 3.2 - Hierarquia

# 3.2.1 - Os cargos existentes na área de TI estão convergentes com o decreto da estrutura organizacional do orgão setorial.

#### Detalhes do Critério

**O que:** Os cargos e as funções formalmente estabelecidos para os profissionais que atuam na área de TIC do órgão setorial estão alinhados e em conformidade com o decreto que define a estrutura organizacional do órgão e unidade de TIC.

**Por que:** Para garantir a legalidade, a clareza das responsabilidades e a integração da área de TI dentro da estrutura formal do órgão setorial.

**Onde:** Considera-se necessário o envolvimento dos responsáveis pela alta hierarquia do órgão setorial e as coordenacões interessadas.

**Quando:** A qualquer momento, verificando as normas infralegais vigentes que se relacionam ao órgão setorial.

**Quem:** O órgão setorial é responsável por garantir essa convergência, e os cargos existentes na área de TIC são o foco da avaliação.

**Como:** A comparação é feita entre a descrição dos cargos de TIC e o conteúdo das normas infralegais que demonstram a estrutura das unidades de TIC e cargos do órgão setorial.

**Quanto:** A totalidade dos cargos existentes na área de TIC.

# 3.2.2 - O líder se reúne com o dirigente máximo da instituição pelo menos anualmente.

#### Detalhes do Critério

**O que:** O responsável pela área de TIC (o líder da equipe) realiza encontros formais ou informais com o chefe máximo da instituição (ex: presidente, chefe de gabinete, secretário executivo) pelo menos uma vez a cada ano.

**Por que:** Para garantir o alinhamento de objetivos, ajustar prioridades, prestar contas com transparência, facilitar a tomada de decisões, fortalecer a governança e identificar riscos e oportunidades. Essas reuniões promovem coesão institucional e eficácia na gestão.

**Onde:** As reuniões ocorrem nas dependências da instituição ou em locais designados.

**Quando:** Pelo menos anualmente.

**Quem:** O líder da área de TIC e o dirigente máximo da instituição (presidente, secretários, chefes de gabinete).

**Como:** Através do agendamento e realização de reuniões entre o líder de TIC e o dirigente máximo, com pauta definida ou discussões sobre temas relevantes para a área de TIC e a instituição.

**Quanto:** Pelo menos um encontro por ano.

# 3.2.3 - O líder se reúne com o dirigente máximo da instituição pelo menos semestralmente.

#### Detalhes do Critério

**O que:** O responsável pela área de TIC (o líder) realiza encontros formais ou informais com o chefe máximo da instituição pelo menos uma vez a cada seis meses.

**Por que:** Para garantir o alinhamento de objetivos, ajustar prioridades, prestar contas com transparência, facilitar a tomada de decisões, fortalecer a governança e identificar riscos e oportunidades. Essas reuniões promovem coesão institucional e eficácia na gestão.

**Onde:** As reuniões ocorrem nas dependências da instituição ou em locais designados.

**Quando:** Pelo menos semestralmente.

**Quem:** O líder da área de TIC e o dirigente máximo da instituição (presidente, secretários, chefes de gabinete).

**Como:** Através do agendamento e realização de reuniões entre o líder de TIC e o dirigente máximo, com pauta definida ou discussões sobre temas relevantes para a área de TI e a instituição.

**Quanto:** Pelo menos um encontro por semestre.

# 3.2.4 - O líder se reúne com o dirigente máximo da instituição pelo menos trimestralmente.

#### Detalhes do Critério

**O que:** O responsável pela área de TIC (o líder da equipe) realiza encontros formais ou informais com o chefe máximo da instituição (ex: presidente, chefe de gabinete, secretário executivo) pelo menos uma vez a cada três meses.

**Por que:** Para garantir o alinhamento de objetivos, ajustar prioridades, prestar contas com transparência, facilitar a tomada de decisões, fortalecer a governança e identificar riscos e oportunidades. Essas reuniões promovem coesão institucional e eficácia na gestão.

**Onde:** As reuniões ocorrem nas dependências da instituição ou em locais designados.

**Quando:** Pelo menos trimestralmente.

**Quem:** O líder da área de TIC e o dirigente máximo da instituição (presidente, secretários, chefes de gabinete).

**Como:** Através do agendamento e realização de reuniões entre o líder de TIC e o dirigente máximo, com pauta definida ou discussões sobre temas relevantes para a área de TI e a instituição.

**Quanto:** Pelo menos um encontro por trimestre.

# 3.2.5 - O líder se reúne com o dirigente máximo da instituição pelo menos mensalmente.

#### Detalhes do Critério

**O que:** O responsável pela área de TIC (o líder da equipe) realiza encontros formais ou informais com o chefe máximo da instituição (ex: presidente, chefe de gabinete, secretário executivo) pelo menos uma vez por mês.

**Por que:** Para garantir o alinhamento de objetivos, ajustar prioridades, prestar contas com transparência, facilitar a tomada de decisões, fortalecer a governança e identificar riscos e oportunidades. Essas reuniões promovem coesão institucional e eficácia na gestão.

**Onde:** As reuniões ocorrem nas dependências da instituição ou em locais designados.

**Quando:** Pelo menos mensalmente.

**Quem:** O líder da área de TIC e o dirigente máximo da instituição (presidente, secretários, chefes de gabinete).

**Como:** Através do agendamento e realização de reuniões regulares entre o líder de TIC e o dirigente máximo, com pauta definida ou discussões sobre temas relevantes para a área de TI e a instituição.

**Quanto:** Pelo menos um encontro por mês.

# 3.2.6 - O líder está subordinado diretamente ao gabinete ou presidente do órgão.

#### Detalhes do Critério

**O que:** Na estrutura organizacional do órgão, o responsável pela área de TIC (o líder da equipe) reporta-se diretamente ao mais alto nível da instituição, como o gabinete do presidente, secretário, chefe de gabinete ou do dirigente máximo.

**Por que:** Fundamental para fortalecer a governança de TI, garantir o alinhamento estratégico entre a tecnologia e os objetivos institucionais, agilizar decisões e execuções, além de valorizar a TI como área essencial para a inovação e a melhoria dos serviços públicos. Essa estrutura favorece uma atuação mais integrada, estratégica e responsiva às necessidades do órgão.

**Onde:** Reflete a posição do líder no organograma do órgão setorial.

**Quando:** De forma contínua, conforme a estrutura organizacional vigente do órgão setorial ou em momentos oportunos para as adequacões.

**Quem:** O líder da área de TIC e a estrutura do gabinete ou presidente, secretários, chefe de gabinete, ou dirigentes máximos do órgão setorial.

**Como:** Através da definição da estrutura organizacional do órgão setorial, estabelecendo a linha de reporte do líder de TIC diretamente ao presidente, secretários, chefes de gabinetes, ou dirigentes máximos do órgão setorial.

**Quanto:** A subordinação direta do líder de TIC

# 3.2.7 - A equipe operacional está subordinada ao nível tático que, por sua vez, está subordinado ao nível estratégico.

#### Detalhes do Critério

**O que:** A estrutura da área de TIC do órgão setorial está organizada em níveis hierárquicos, onde a equipe responsável pela execução das tarefas (operacional) reporta-se a um nível de coordenação e planejamento de médio prazo (tático), que por sua vez se reporta ao nível de definição das diretrizes e objetivos gerais (estratégico).

**Por que:** Para garantir o alinhamento entre a execução das tarefas, o planejamento de médio prazo e os objetivos institucionais. Essa organização promove maior eficiência, facilita a comunicação e o controle das ações, permite especialização nas funções e fortalece a governança, contribuindo para uma atuação mais coordenada, estratégica e transparente da área de tecnologia.

**Onde:** Reflete a hierarquia interna da área de TIC no organograma do órgão setorial.

**Quando:** De forma contínua, conforme a estrutura organizacional da área de TIC do órgão setorial.

**Quem:** A equipe operacional, o nível tático e o nível estratégico da área de TIC do órgão setorial.

**Como:** Através da definição da estrutura organizacional da área de TIC, estabelecendo as linhas de reporte e as responsabilidades de cada nível.

**Quanto:** A existência dessa hierarquia com os níveis especificados.

# 3.2.8 - O órgão possui departamento formalmente instituido que atua exclusivamente com Tecnologia da Informação.

#### Detalhes do Critério

**O que:** O órgão possui uma unidade administrativa (departamento, diretoria, superintendência, etc.) que foi oficialmente criada e tem como principal e única atribuição as atividades relacionadas à TIC.

**Por que:** Garante foco, especialização e eficiência na gestão das tecnologias do órgão. Com uma estrutura dedicada, é possível melhorar a governança, otimizar processos, fomentar a inovação e garantir a responsabilidade clara pelas ações de TI, o que fortalece a implementação de estratégias tecnológicas alinhadas aos objetivos institucionais.

**Onde:** A unidade existe formalmente na estrutura administrativa do órgão setorial.

**Quando:** De forma contínua, enquanto a estrutura organizacional do órgão setorial contemplar esta unidade.

**Quem:** O órgão setorial, responsável pela estrutura organizacional das unidades.

**Como:** Através da criação formal da unidade por meio de atos normativos internos (decretos, portarias, etc.) que definem sua estrutura, atribuições e responsabilidades.

**Quanto:** Uma área formalmente instituída.

# 3.2.9 - O órgão possui área que atua exclusivamente com análise de dados

#### Detalhes do Critério

**O que:** O órgão setorial possui uma unidade ou equipe dedicada unicamente às atividades de análise de dados, sem outras responsabilidades além dessa.

**Por que:** A criação de uma unidade exclusiva para a análise de dados é fundamental para garantir especialização, foco e eficiência na produção de insights de alta qualidade. Com essa dedicação, o órgão setorial pode tomar decisões mais assertivas, melhorar suas operações, promover inovação e garantir a segurança dos dados, resultando em uma gestão mais orientada por informações precisas e estratégias eficazes.

**Onde:** A unidade existe formalmente na estrutura administrativa do órgão setorial.

**Quando:** De forma contínua, enquanto a estrutura organizacional do órgão setorial contemplar esta unidade.

**Quem:** O órgão setorial, responsável pela estrutura organizacional das unidades.

**Como:** Através da criação de uma unidade ou designação de uma equipe específica para realizar atividades de coleta, tratamento, análise e interpretação de dados.

**Quanto:** Uma área com dedicação exclusiva à análise de dados.

# 3.2.10 - As áreas de análise de dados estão hierarquizadas.

#### Detalhes do Critério

**O que:** O órgão possui mais de uma área ou equipe dedicada à análise de dados, essas áreas estão organizadas em uma estrutura hierárquica, com diferentes níveis de responsabilidade e reporte a um único nível hierárquico.

**Por que:** A organização de múltiplas áreas ou equipes dedicadas à análise de dados em uma estrutura hierárquica permite a divisão eficiente de responsabilidades, especialização e maior agilidade nas operações. Com uma cadeia de reporte única, a coordenação entre as equipes é facilitada, garantindo análises alinhadas às prioridades do órgão e promovendo decisões mais rápidas e estratégicas.

**Onde:** Reflete a hierarquia entre as diferentes áreas de análise de dados no organograma do órgão setorial.

**Quando:** De forma contínua, conforme a estrutura organizacional das áreas de análise de dados do órgão setorial.

**Quem:** As áreas de análise de dados do órgão setorial.

**Como:** Através da definição da estrutura organizacional das áreas de análise de dados, estabelecendo as linhas de reporte e as responsabilidades de cada área.

**Quanto:** A existência de uma hierarquia entre as áreas de análise de dados.

# 3.2.11 - A área de dados responde hierarquicamente ao líder de TIC.

#### Detalhes do Critério

**O que:** As unidades ou equipes responsáveis pela análise de dados dentro do órgão setorial estão subordinadas, na estrutura organizacional, ao líder da área de TIC.

**Por que:** A hierarquia em que as equipes de análise de dados estão subordinadas ao líder da área de TIC é importante para garantir o alinhamento estratégico, a centralização da governança e a integração eficiente entre tecnologia e dados. Isso permite uma gestão mais coesa, a utilização adequada de recursos tecnológicos e uma tomada de decisões mais assertiva, promovendo uma abordagem estratégica e eficiente no uso dos dados.

**Onde:** Reflete a posição da área de dados no organograma do órgão setorial em relação ao líder de TIC.

**Quando:** De forma contínua, conforme a estrutura organizacional vigente do órgão setorial.

**Quem:** A área de dados e o líder de TIC do órgão setorial.

**Como:** Através da definição da estrutura organizacional do órgão setorial, estabelecendo a linha de reporte da área de dados ao líder de TIC.

**Quanto:** A subordinação hierárquica da área de dados ao líder de TIC.